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Titulo: REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DE VILA RICA – MT
Descrição:
Aprovado pelo Plenário do Fórum Municipal de Educação de Vila Rica – MT, em reunião realizada em 22 de junho de 2026.
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Titulo: DECRETO Nº 062/2026 COMPOSIÇÃO FME
Descrição:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE VILA RICA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: ATA 001/2026 REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA RICA – MT
Descrição:
ATA 001/2026 REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA RICA – MT
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Categoria: Instância Permanente de Participação Social
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Titulo: Lei Municipal que Institui o Fórum Municipal de Educação
Descrição:
Institui o Fórum Municipal de Educação de Vila Rica/MT, como instância colegiada permanente de participação social, articulação, monitoramento, avaliação e acompanhamento das políticas públicas educacionais e do Plano Municipal de Educação.
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Titulo: DECRETO Nº 075/2026 REGIMENTO INTERNO FME
Descrição:
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação – FME de Vila Rica – MT
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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